O governo do Estado designou uma comissão intersetorial nesta
segunda-feira (3) para apurar todos os fatos que aconteceram na última
terça-feira (28), quando membros de Comissão Estadual de Direitos
Humanos (CEDH) foram detidos no presídio de segurança máxima, Romeu
Abrantes, o PB1, ao fotografar a situação dos detentos.
O governador Ricardo Coutinho deu um prazo de 30 dias para que a
comissão apresente um relatório da apuração. A comissão será formada
pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho, pelo chefe
de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva, pelo promotor
Bertrand de Araújo Asfora, do Ministério Público Estadual (MPE), pelo
advogado Edmilson Siqueira de Paiva, da Ordem dos Advogados do Brasil,
seção Paraíba (OAB-PB), e pelo representante do Conselho Estadual de
Direitos Humanos, Rubens Pinto Lira.
Ficou a cargo da comissão a condução dos trabalhos, o regimento
interno e a escolha dos funcionários que vão auxiliar no processo de
apuração tanto do incidente que ocorreu com a Comissão Estadual dos
Direitos Humanos quanto das irregularidades que a comissão apontou no
presídio do PB1.
Entenda o caso
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Preso registrou imagem de detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB) |
Em visita ao presídio PB1, integrantes da Comissão Estadual de
Direitos Humanos foram detidos quando um deles foi visto por um dos
policiais passando uma câmera fotográfica para um dos presos. Depois
que foram liberados, os integrantes do CEDH foram até à 9ª Delegacia
Distrital, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, registrar a
ocorrência.
O diretor do complexo prisional, o major Sérgio Fonseca, explicou
que a detenção dos integrantes da comissão só ocorreu para cumprir a
legislação que proíbe a entrada de celulares nas unidades prisionais,
incluindo também câmeras fotográficas.
Após a confusão, os conselheiros divulgaram um relatório onde
apontaram várias irregularidades no complexo prisional, tais como:
celas superlotadas, péssimas condições de higiene, além de maus tratos
relatados pelos detentos.
Com relação ao que foi apontado pela Comissão Estadual de Direitos
Humanos, em entrevista à TV Cabo Branco, o diretor do PB1 afirmou que a
estrutura do complexo prisional é uma das melhores do estado, mas que
ficou comprometida depois da última rebelião, ocorrida em maio.
Já com relação à superlotação, ele explicou que os detentos foram
concentrados numa mesma área em virtude de um túnel encontrado no dia
25 do mês passado.
G1
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