R$ 50 milhões serão repassados para construção de Centros de Atenção Psicossocial

Serviços são essenciais no tratamento de usuários de drogas e 
pacientes psiquiátricos

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 50 milhões para a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – com prioridade para os serviços de atendimento para dependentes de álcool e drogas – e de Unidades de Acolhimento (UA).

Os gestores dos municípios interessados em construir um Caps ou uma UA devem acessar a portaria 615, publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União. A medida faz parte das ações para expandir a Rede de Atenção Psicossocial no Brasil.

O incentivo financeiro varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Essa é a primeira vez que o ministério repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

“Com a medida poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda em os Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas, como o crack”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

enefícios também são válidos para as cidades que já possuem Caps e UA. “O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local melhor, pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães.

Com os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos Caps o aumento previsto é de 38,8 milhões de procedimentos por ano para cerca de 40,5 milhões. Já nas unidades, a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos, se a verba for aplicada no crescimento desse serviço. “A ampliação dos serviços depende dos estados e municípios apresentarem projetos ao Ministério da Saúde”, reafirma Magalhães.

Rede - Os 1.891 Caps existentes têm objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Segundo o ministério, com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao hospital psiquiátrico no país.

Já as 60 Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico. Essas unidades possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas (durante toda semana) de forma articulada com o Caps mais próximo.

Fonte: www.secom.gov.br