
O valor integral transferido pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 753,1
milhões. Do total, R$ 364,7 milhões foram repassados aos 26 estados e ao
Distrito Federal e R$ 388,4 milhões, aos municípios.
Destinado
ao financiamento de programas da educação básica pública, o
salário-educação é recolhido a partir de tributo sobre a folha salarial
de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência
Social. Os recursos são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e
ações educacionais.
Distribuída com base no número de alunos, a
cota estadual e municipal é repassada mensalmente às secretarias de
Educação. A cota federal reforça o financiamento da educação básica para
reduzir desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta do salário-educação chegou a R$ 4,7 bilhões.
Assessoria de Imprensa do FNDE
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