Para senador, defesa quer intimidar parlamentares

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) classificou com “absurda” a intenção do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os votos dos senadores que se manifestarem publicamente a favor da cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) por envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira Kakay é o advogado de defesa de Demóstenes.

Reportagem publicada na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo informa que Kakay pretende se valer da decisão do ministro do STF Celso de Mello, que sinalizou a possibilidade de anular os votos de quem revelá-los antecipadamente. A votação em plenário está prevista para a próxima quarta-feira (11).

Foi o próprio Ferraço que havia recorrido ao Supremo para poder abrir seu voto. “O voto é secreto e, se algum senador quiser fazer proselitismo, anunciando o voto, ele é nulo. Posso ir ao Supremo para tornar o voto inválido”, diz Kakay na reportagem. O advogado disse que tornar o voto aberto é uma clara violação à Constituição.

“Eu acho um absurdo essa manifestação do advogado do Demóstenes de querer inibir e intimidar os senadores”, criticou o senador capixaba. “Eu pretendo, sim, independentemente da ameaça do advogado, não apenas falar sobre o mérito, mas também sobre o devido processo legal e do rito”, completou.

Ferraço, que não vai recorrer da decisão do Supremo, disse que “não há sentido de proteger um parlamentar de outro parlamentar” Ele afirmou que não vai revelar seu voto, mas deverá falar sobre sua avaliação do caso durante os debates.

A MENTIRA

O senador peemedebista também criticou o posicionamento recente de Demóstenes Torres. Em discurso feito ontem em plenário, Demóstenes defendeu que mentir em pronunciamento feito na tribuna do Senado não é motivo para cassação. Esse comentário refere-se à acusação de que o senador goiano teria mentido no pronunciamento do dia 6 de março, quando disse ser apenas um amigo do contraventor Carlinhos Cachoeira. Isso foi um dos fundamentos do voto do relator do Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), para pedir a perda de mandato.

“Essa manifestação é descabida”, disse Ferraço. “Pode ser dado ao representante popular mentir?”, questionou. “Eu acho que é uma tentativa de se banalizar a atividade política, mostrar que todos seriam iguais”.

OUTRO LADO

No pronunciamento, Demóstenes disse que participou de centenas de negociações políticas, em nenhuma delas descumpriu acordo de votações. “Por isso não me chamem de mentiroso até porque não sou”, afirmou o senador, no sexto discurso que faz desde a segunda-feira da semana passada, quando rompeu o silêncio em plenário e tem feito discursos diários para tentar evitar a perda de mandato. A fala, de 25 minutos, foi acompanhada por dez senadores.

Pela primeira vez na série de discursos, Demóstenes levantou a tese de que mentir em plenário não é motivo de quebra de decoro. Segundo ele, os senadores podem falar o que quiser na tribuna, pois são invioláveis no que dizem.

(Agência Estado)