sábado, 24 de novembro de 2012

Anatel diz que TIM está descumprindo ordem

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Resende, afirmou hoje (23) que a TIM está descumprindo a cautelar que determinou a suspensão da promoção que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 ao dia.

"A empresa está descumprindo e já existe um processo da agência para aplicação de multa", disse Resende. O valor que será cobrado, no entanto, não foi divulgado pelo presidente da agência. A determinação é válida desde a última sexta-feira.

Ao longo dessa semana, a área técnica da reguladora, responsável pela aplicação da suspensão, começou a estudar o levantamento feito pela fiscalização da própria agência para decidir se poderá liberar a promoção. O estudo, no entanto, ainda não ficou pronto. Procurada pela reportagem, a TIM ainda não se manifestou sobre o caso.

A operadora chegou a buscar a Justiça para impedir a ação da Anatel, mas teve o pedido indeferido. Depois disso, a operadora entrou com um documento na agência propondo a prorrogação do prazo de início do cumprimento da medida. Também não há resposta da Anatel para esta demanda da empresa.

Outro lado
Em nota, a TIM disse que está trabalhando para cumprir as determinações sobre a suspensão da promoção Infinity Day. "Todo o percurso técnico para acatar a decisão já foi documentado na Anatel. Os próximos passos são: publicação de comunicado nos veículos que anunciaram a promoção, envio de SMS aos clientes beneficiados pela promoção e reversão da promoção Infinity Day para a tarifação anterior. A operadora continua a realizar análises em conjunto com a Agência Reguladora."

(Folhapress)

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