O
Ministério da Saúde suspendeu hoje (4) a transferência de dinheiro
para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e
Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários
de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde.
Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais
de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou
empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa.
Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento
de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção
da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na
manutenção da saúde das comunidades.
Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de
Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará,
cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas
Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22
da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio
de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima,
13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de
São Paulo, e oito do Tocantins.
A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de
março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos
Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A
irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de
profissionais do SCNES.
Os municípios paraibanos onde foram encontradas irregularidades são:
Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém de Brejo do
Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João
Pessoa, Lastro, Mari, Olho D’Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa
Rita, Sapé e Uiraúna.
Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No Brasil foram 469 municípios tiveram transferência de recursos suspensos.
Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No Brasil foram 469 municípios tiveram transferência de recursos suspensos.
VOX7
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