A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (3)
requerimento para impedir a entrada de manifestantes nas próximas
reuniões do colegiado. A medida foi proposta pelo presidente da
comissão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), alvo de protestos por
declarações consideradas racistas e homofóbicas.

A reunião desta quarta já foi fechada a manifestantes, tanto apoiadores
quanto opositores do deputado. Feliciano solicitou ao presidente em
exercício da Câmara que não fosse permitido acesso do público para
“evitar tumulto”. Desde que assumiu a comissão, Feliciano tem enfrentado
protestos que praticamente inviabilizaram o andamento de todas as
sessões comandadas por ele.
“Quero sugerir a votação de um requerimento para que as próximas
reuniões sejam abertas, porém restritas. Que só seja permitida a entrada
de deputados, servidores e a imprensa para que possamos trabalhar, para
que possamos mostrar a cara da comissão de direitos”, disse Feliciano
ao sugerir a votação do requerimento para fechar as próximas reuniões do
colegiado.
De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, pelo regimento o
presidente da comissão precisa do aval dos integrantes do colegiado para
restringir a entrada do público. Para fechar a reunião desta quarta,
ele fez uma solicitação ao presidente em exercício da Casa, o deputado
André Vargas (PT-PR), argumentando que a restrição era necessária para
“manter a ordem”.
Vargas aceitou o pedido, baseado no inciso 2º do artigo 41 do regimento
da Câmara, que afirma que compete ao presidente das comissões “convocar
e presidir todas as reuniões da comissão e nelas manter a ordem e a
solenidade necessárias”.
'Dono'
Vice-presidente da comissão e do mesmo partido de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), criticou a decisão. “Se fosse eu, não faria isso não. O clima está muito pesado. Além disso, essa decisão não é regimental. A comissão está como se tivesse um dono. Todos nós temos sofrido com tudo isso”, desabafou a deputada.
Vice-presidente da comissão e do mesmo partido de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), criticou a decisão. “Se fosse eu, não faria isso não. O clima está muito pesado. Além disso, essa decisão não é regimental. A comissão está como se tivesse um dono. Todos nós temos sofrido com tudo isso”, desabafou a deputada.
No início da semana, Antônia Lúcia ameaçou deixar a comissão após
Feliciano dizer em um culto evangélico que antes dele a comissão era
dominada por "Satanás”. A deputada disse que reconsiderou após apelo do
líder do PSC, André Moura (SE). Ela contou que Feliciano ligou diversas
vezes para se desculpar, mas disse que só cntinuaria na comissão se ele
estendesse aos outros deputados seu pedido de desculpas.
Integrante da comissão, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) lamentou a
decisão, mas concordou com a necessidade de dar andamento às reuniões.
“Eu lamento profundamente que as portas dessa comissão não possam estar
simplesmente abertas para as vozes da sociedade. Tenho profundo lamento
porque a Comissão de Direitos Humanos deveria ser a mais aberta desta
casa, de mais fácil e franco acesso para a sociedade civil. No entanto,
quero dizer que entendo que um dispositivo deve ser utilizado para que
seja assegurada à comissão condição de funcionamento”, disse.
Barrados na porta
A exemplo do que vem ocorrendo desde que Feliciano assumiu o comando do colegiado, dezenas de pessoas lotaram o corredor que dá acesso aos plenários das comissões para se manifestar a favor e contra o deputado paulista.
A exemplo do que vem ocorrendo desde que Feliciano assumiu o comando do colegiado, dezenas de pessoas lotaram o corredor que dá acesso aos plenários das comissões para se manifestar a favor e contra o deputado paulista.
Erguendo cartazes de apoio a Feliciano, simpatizantes do presidente da
Comissão de Direitos Humanos pediram do lado de fora do plenário que ele
não renunciasse ao cargo. “Feliciano, fica. Feliciano, fica”, ecoavam.
Em resposta, opositores do deputado do PSC solicitavam que ele deixasse
o posto na comissão. “Renuncia, renuncia”, gritavam os ativistas
sociais.
G1
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