O Ministério Público Estadual denunciou o prefeito de
Coremas, Edílson Pereira de Oliveira (PR), pela suposta participação de
um esquema de fraude contra servidores públicos municipais e desvio de
verbas públicas, por meio de empréstimos junto ao banco Matone.
Na
denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, gestor
está sendo denunciado com mais 37 pessoas, pela suposta prática de
crime de estelionato, que teriam causados prejuízos de mais de R$ 1
milhão aos cofres público do município.
O procedimento
administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual para apurar
as denúncias de supostas irregularidades, apontam que o prefeito e
demais denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos
e particulares, alterando a verdade sobre fatos juridicamente
relevantes, com o fim de obterem para si, vantagem ilícita, decorrente
de prejuízo alheio, segundo consta nos autos.
Segundo consta no
processo que resultou na abertura do procedimento, o esquema montado
pelos denunciados teve início em 11 de agosto 2006, quando o município
de Coremas celebrou convênio com o Banco Matone S/A, sediado em Porto
Alegre (RS), com o fim de possibilitar a obtenção de empréstimos
pessoais, efetivando-se as amortizações mediante consignação em folha
de pagamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público,
conduzidos pelo prefeito, os denunciados se apresentaram como
servidores públicos municipais e tomaram empréstimos, conscientes das
informações falsas. Concretizados os creditados em favor dos
denunciados, após alguns meses, verificou-se a já esperada
inadimplência, motivando o referido banco a ajuizar ação judicial para
recuperação dos créditos, evidenciando-se os prejuízos para a
instituição bancária.
Na denuncia formulada, o procurador-geral
pede ao Pleno do TJ que receba a denúncia formulada contra o prefeito
de Coremas, para instauração de ação penal contra o gestor, com o
afastamento do prefeito.
Tenório e Piancó
Na
semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu duas notícias
crimes formuladas pelo Ministério Público da Paraíba contra os
prefeitos de Tenório e Piancó pelas mesmas razões das denúncias
envolvendo o prefeito de Coremas.
O relator de ambos os
processos foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que decidiu
pelo não afastamento dos gestores dos respectivos cargos. O prefeito de
Tenório, Denilson Guedes Alves, e a servidora Maria Aparecida Santos
Alves, foram acusados, em tese, pelo Ministério Público, de
falsificação de contracheques a fim de obter empréstimo acima da margem
consignável. Contra a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, pesa a
acusação de burlar a exigência de concurso público, admitindo pessoal
para a Administração Pública, sob a alegação do excepcional interesse
público.
Da redação, com Jornal Correio da Paraíba
Imagem de Internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário